Processo 231813/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 10:54
Autuado em 31/03/2016 10:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 177/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor atual CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Gestor das Contas CLAUDIO DIRCEU EBERHARD

Juntadas
DataDescrição
18/10/2017 10:25 do Protocolo 746159/17
26/06/2017 10:35 AR do ofício OPD - 978/17 - GP
25/08/2016 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701240/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   978/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2247/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4152/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2017 11:34 DP  
19/10/2017 07:12 COEX Informação nº 6786/2017 -
06/06/2017 09:51 DP Informação nº 8076/2017 -
05/06/2017 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 978/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1189/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2017 -
04/04/2017 15:39 GCNB  
04/04/2017 08:58 SMPjTC Parecer nº 2930/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Santa Terezinha de Itaipu. Exercício de 2015. Pela regularidade.
25/08/2016 15:43 COFIM Instrução nº 925/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2016 12:03 DP  
01/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2247/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3981/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4152/2016 -

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